Organização do Poder Legislativo

Cebraspe· MPE TO· 2012

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· PRF· 2012

Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando oitenta e um senadores com mandato de oito anos, havendo para cada senador dois suplentes.

FCC· TCE AP· 2012

Os Deputados Federais

Cebraspe· PC AL· 2012

O Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inauguração da sessão legislativa é feita em sessão conjunta da Câmara dos De…

Quadrix· CRO PR· 2012

Aponte a única alternativa concordante com o estabelecido na Constituição Federal.

PUC PR· TJ MS· 2012

Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem pré…

FGV· SEN· 2012

Nos termos da Resolução CN 03/1990, a Comissão Representativa do Congresso Nacional será integrada por sete Senadores e dezesseis Deputados, eleitos pelas respectivas Casas, e o mandato corresponderá ao período de reces…

Quadrix· CREMEGO· 2012

São funções do Poder Legislativo:

IDHTEC· CM Gloria do Goitá· 2012

Referente à Constituição do Estado de Pernambuco, Capítulo II, do Poder Legislativo em seu 7º artigo estabelece que a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado no seguinte período:

IBFC· CGE MG· 2012

Acerca do funcionamento do Poder Legislativo estadual, entende-se por legislatura:

FGV· SEN· 2012

A respeito da Corregedoria Parlamentar e da Comissão Representativa do Congresso Nacional, assinale a afirmativa correta.

FGV· SEN· 2012

Os membros da Mesa do Senado são eleitos para mandato de dois anos, observada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares. A respeito da sua composição e atribuições, assinal…

Fundatec· CM Imbé· 2012

Com base na Constituição Federal, analise as seguintes afirmativas: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. II. O número total de Deputados,…

FUMARC· TJ MG· 2012

É CORRETO afirmar, sobre o Poder Legislativo Estadual:

FGV· SEN· 2012

O artigo 47 da Constituição Federal assim dispõe: “Salvo a disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa Legislativa e de suas comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria abso…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é constituída pelos representantes dos estados da Federação, eleitos pelo sistema…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Em relação às previsões constitucionais concernentes ao Poder Legislativo NÃO é correto afirmar que:

FGV· SEN· 2012

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e Câmara de Deputados, sendo correto afirmar que

FCC· ALESP· 2012

Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos

FGV· SEN· 2012

Em algumas hipóteses, as Casas do Congresso Nacional atuam em sessão conjunta. Outras vezes, atuam separadamente. A propósito da matéria, analise as afirmativas a seguir: I. A apreciação dos vetos e das medidas provisór…