Organização do Poder Legislativo

Cebraspe· ARSAL· 2026

O Poder Legislativo alagoano é exercido pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, que é composta de 32 deputados estaduais e é responsável pela elaboração de leis e de políticas estaduais.

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Durante uma atividade de educação para a cidadania promovida pela Prefeitura, foi explicado aos participantes que a elaboração das leis e a fiscalização das ações do Poder Executivo são atribuições exercidas pelo Poder…

FAFIPA· Pref Iretama· 2026

A estrutura do Poder Legislativo brasileiro foi concebida para combinar representação populacional e representação federativa, resultando em um modelo bicameral com regras próprias de composição e funcionamento. Com bas…

Instituto IACP· Pref Sta Luzia Norte· 2026

Considerando a organização e as competências do Congresso Nacional previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Qual é a duração do mandato dos membros da Mesa Diretora da Câmara, dentre as alternativas abaixo:

Cebraspe· CAM DEP· 2026

O Congresso Nacional poderá ter sessões secretas, desde que, na proposta de sua realização, esteja expressamente definida sua finalidade e que esta seja plenamente divulgada.

Fundatec· CM Palhoça· 2026

Em relação ao funcionamento das comissões do Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo: I. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputad…

FCC· ALERR· 2026

Nas eleições em geral, o número de cadeiras em disputa em uma determinada circunscrição (magnitude do distrito) constitui um dos elementos mais importantes da definição de um determinado sistema eleitoral. No Brasil, os…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

Compete às assembleias legislativas disciplinar sua própria polícia interna, inclusive quanto à definição dos agentes autorizados ao porte de arma de fogo, no âmbito da polícia legislativa, como inspetores e agentes.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

No que diz respeito à organização do Estado e aos Poderes previstos na Constituição Federal, o Poder Legislativo no âmbito Federal é exercido pelo Congresso Nacional. Este órgão é composto por quais casas legislativas?

Grupo Talent· CM SJR Pardo· 2026

A análise do funcionamento do Poder Legislativo, em determinadas realidades institucionais, evidencia distorções em relação ao seu papel nas democracias contemporâneas. Em alguns contextos, observase que parlamentares d…

Fundatec· Pref Pontão· 2026

O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por senadores, os quais são eleitos para um mandato de anos, cuja eleição observa o sistema . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Considerando as regras constitucionais que regem a composição e a estrutura do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa c…

Fênix Instituto· CM Formosa do Sul· 2025

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que a legislatura tem duração de e corresponde a mandato(s). Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Poder Legislativo é exercido pelo , que se compõe da Câmara dos Deputados e do .

Fênix Instituto· CM Formosa do Sul· 2025

Acerca da liderança parlamentar, assinale a única alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

Conforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir disso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas…

Cebraspe· TJ RO· 2025

A respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que:

Cebraspe· TRF 6· 2025

É inconstitucional, em qualquer esfera da Federação, a adoção de reeleições sucessivas ilimitadas para os mesmos cargos na mesa diretora das casas legislativas.