Organização do Poder Legislativo

AROEIRA· CM Catalão· 2026

De acordo com o Regimento Interno, as Comissões da Câmara podem ser classificadas como:

Legalle· Pref Canudos do Vale· 2026

Lei se que, independentemente de convocação, a primeira Sessão Legislativa de cada Legislatura irá se iniciar em 1" de janeiro, com quatro sessões mensais e semanais, encerrando-se em que data, com recesso durante o mês…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Uma comissão permanente não dispõe da atribuição de propor a sustação dos atos normativos do Poder Executivo federal que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

Segundo as disposições dos incisos XXVIII e XXIX do art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras atribuições previstas na referida Constituição:…

AMAUC· CM Ipumirim· 2026

A estrutura do Estado brasileiro divide competências e funções entre os poderes para assegurar o equilíbrio democrático e a representatividade. Considerando a organização do Poder Legislativo, analise as afirmativas a s…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Assinale a alternativa correta:

ICECE· CM Pacatuba· 2026

As comissões permanentes das Casas Legislativas têm como função principal:

Fundatec· CM Palhoça· 2026

O Senado Federal é composto por 81 senadores, cujos mandatos têm duração de oito anos. Como as eleições para o Senado ocorrem a cada quatro anos, a renovação das cadeiras acontece de forma alternada, garantindo a contin…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, é o principal órgão do Poder Judiciário brasileiro, responsável por julgar as leis e aplicar a justiça no país.

FAFIPA· CM Jaguariaíva· 2026

Quanto à organização dos poderes promovida pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. https://fundacaounespar.org.br/area-candidato/painel/provas/objetiva/html/1541/1/1611844 9/25 21/09/2026, 12:21

Fundatec· CM Flores da Cunha· 2026

Considerando a organização dos poderes, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional.

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No exercício de suas atribuições na Câmara Municipal, Ricardo, agente legislativo, participou da organização de diferentes atividades institucionais, incluindo a análise de projetos de lei, a fiscalização de atos do Pod…

Instituto Ágata· CM S. Domingos Capim· 2026

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Fundatec· CM Palhoça· 2026

De acordo com o art. 57, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de e de . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A norma constitucional referente à definição sobre a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora da casa legislativa não é de reprodução obrigatória, cabendo aos estados e ao Distrito Federal disciplinar a m…

FGV· ALERO· 2026

O órgão oficial de publicação, que constitui fonte de informação jurídica sobre os atos do Poder Legislativo estadual, do Estado de Rondônia é identificado pela sigla

ABCP· SAAE Cândido Mota· 2026

Durante uma aula sobre a estrutura do Poder Legislativo federal, um professor apresentou aos alunos a seguinte situação hipotética: dois entes federativos possuíam populações extremamente distintas. O primeiro concentra…

Fundatec· CM Cordilheira Alta· 2026

De acordo com a CF/1998, analise as sentenças abaixo: A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal (1ª parte). O P…

IDEAP· CM Itabirinha· 2026

Considerando as disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Resolução nº 65/2008, datada de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o Regimento Interno da ALEMS, cabe à Mesa Diretora