Organização do Poder Legislativo

FGV· TJ SC· 2022

A Norma Y do Estado Beta permitiu a reeleição, em número ilimitado, para mandatos consecutivos, dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do referido Estado. Foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidad…

FCM - CEFETMINAS· CM MDM· 2022

Um dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sugeriu ao seu presidente a solicitação de assessoria de órgão de assistência técnica para a emissão de parecer referente ao Projeto de Lei de Codificação apre…

Quadrix· CFFa· 2022

Cada estado brasileiro e o Distrito Federal elegem um único senador para exercer o mandato por quatro anos.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

A principal função do poder legislativo é:

IDECAN· TJ PI· 2022

Em relação à atividade administrativa, legislativa e jurisdicional, analise as afirmativas a seguir: 1. Por intermédio da atividade legislativa são estabelecidas as normas gerais de conduta que, desde logo, passam concr…

Legalle· Pref Cerro Largo· 2022

A Sessão Legislativa Extraordinária é o período de trabalho legislativo da Câmara Municipal, realizado durante o recesso, mediante convocação. A convocação de Sessão Legislativa Extraordinária NÃO far-se-á:

FURB· Pref Itapema· 2022

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Consulplan· PGE ES· 2022

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

FAURGS· SES RS· 2022

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Territ…

Selecon· PMLRV MT· 2022

Nas casas legislativas, os órgãos que têm funções meramente administrativas e que são responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos denominam-se:

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, e o Senado Federal é formado por representantes das unidades da federação e do Distrito Federal, que são eleitos segundo o…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (1ª pa…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

De acordo com a nossa atual Carta Magna de 1988, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compõem a organização dos Poderes da União. No âmbito da União, o Poder Legislativo é exercido:

Legalle· Pref Hulha Negra· 2022

O mandato da Mesa Diretora será de ____, sendo ____ a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

IESES· SAP SC· 2022

Sobre a organização do Poder Legislativo na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

TEXTO 1 A análise quanto à composição do Poder Legislativo nacional resulta nos seguintes dados: no Senado, na legislatura corrente (56ª), foram eleitos apenas quatro senadores homens autodeclarados negros, enquanto na…

Fundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022

Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislativo é exerci…

Legalle· Pref D Francisca· 2021

Conforme a Constituição Federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua cr…

IESES· TJ RO· 2021

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a): I. Assembleia Legislativa. II. Câmara dos Deputados. III. Senado Federal. IV. Câmara de Vereadores. A sequência correta é:

Cebraspe· ALECE· 2021

Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, considera-se órgão de assessoramento