Organização do Poder Legislativo

Legalle· CM Cruz Alta· 2021

A Mesa da Câmara possui mandato de um ano, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Quantos dos seguintes itens apresentam componentes da Mesa da Câmara? 1. Fiscal; l…

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

Está(ão) CORRETA(S):

Legalle· SANEP· 2021

Acerca do Congresso Nacional , analise as assertivas. 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que cada legislatura terá duração de 1 an…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:

FAFIPA· Pref Tamarana· 2021

São partes do poder legislativo:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto na Constituição Federal do Brasil, referente à organização dos poderes. ( ) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos,…

Consulplan· Funprev· 2021

Sobre o Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir. I. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. II. A sessão legislati…

Selecon· Pref Campo Grande· 2021

L.R. é Deputado Estadual, tendo sido eleito para o exercício de várias legislaturas. Consulta o partido ao qual pertence sobre a possibilidade de lançar candidatura ao Senado Federal. Após pesquisa de intenção de votos,…

Cebraspe· TC DF· 2021

O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das casas legislativas é meramente político e preventivo, visto que a legislação aprovada poderá, posteriormente, ser objeto de demanda judicial d…

FADESP· CM Marabá· 2021

Sobre o poder legislativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

Legalle· Pref VN do Sul· 2021

No término de cada Sessão Legislativa Ordinária, exceto a última da Legislatura, serão eleitos os componentes da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa subsequente na última Sessão Ordinária…

IDIB· CRECI (CE)· 2021

No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Legalle· Pref Cerro Branco· 2021

Nos termos da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compÕe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que cada legislatura terá a duração de:

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

O pluralismo partidário e o reconhecimento de direitos próprios das minorias parlamentares constituem elementos essenciais do princípio democrático e da própria ordem constitucional. Sobre as relações de poder internas…

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se…

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

De acordo com o Art. 44 da C/F de 1988, O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da:

IDIB· CRECI (MA)· 2021

Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Territór…

IDIB· CRECI 7 (PE)· 2021

No que se refere à organização do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Legalle· CM Cruz Alta· 2021

Qual das seguintes alternativas apresenta as Comissões da Câmara que são constituídas com finalidades especiais ou de representação, a se extinguirem com o término da legislatura ou antes, quando preenchidos os fins par…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Sabe-se que o Senado Federal é composto de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. No caso de determinado candidato ser eleito Senador, pode-se afirmar que ele terá