Organização do Poder Legislativo

IDECAN· COGERP SE· 2023

Segundo a Constituição Federal do Brasil, o número de deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, atualizado no ano anterior às eleições pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Pedro, Deputado Federal, indagou, ao Presidente da Comissão permanente que integrava, se esse órgão teria alguma espécie de consultoria técnica. Considerando os balizamentos oferecidos pelo Regimento interno da Câmara d…

Fundatec· IF SC· 2023

Considere um sistema linear caracterizado pela seguinte função de transferência: Y(s) = 2 U(s) s3 + 6s2 + 11s + 6 Assumindo condições iniciais nulas, assinale a alternativa que corresponde às matrizes do modelo matemáti…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

A respeito da Organização dos Poderes da República, analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988. 1. O Congresso Nacional compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, el…

FUMARC· Câmara Municipal de Lavras· 2023

Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta. ( ) É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso da inviolabilidade e a percepção de vantagens…

FEPESE· CM Videira· 2023

Os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores serão executados sob a direção e orientação do Presidente da Mesa Diretora, sendo que a nomeação, exoneração, demissão dos servidores e demais atos de admini…

Fundatec· Serviço Social Autônomo PalcoParaná/PR Processo Seletivo nº· 2023

Com base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso…

Quadrix· CREFITO· 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação à organização dos poderes no Estado.

FEPESE· CM Videira· 2023

No tocante à Legislatura e às Sessões Legislativas, é correto afirmar que:

Avança SP· DAE SBO· 2023

A Constituição Federal prevê que o número de deputados estaduais "corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Joana, servidora pública do Estado Alfa, foi eleita Deputada Federal, mas iniciara o gozo de licença maternidade dias antes da primeira sessão preparatória para a instalação da primeira sessão legislativa da legislatura…

LJ Assessoria· CM Icatu· 2023

A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da mesa. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:

Legalle· CM Pelotas· 2023

As sessões poderão ser preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir: I. Extraordinárias são as que precedem a instalação da Legislatura. II. Ordinárias são as reali…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

No texto “As escolas do Legislativo no Estado democrático de direito: escolas de cidadania” (BERNARDES JUNIOR, 2018), o autor afirma que a participação cidadã no processo político-decisório é um traço característico de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a): I. Câmara de Deputados. II. Senador Federal. III. Supremo Tribunal Federal. Quais estão corretas?

Quadrix· PROCON DF· 2023

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal.

IDECAN· Pref SCS· 2023

O Poder Legislativo no âmbito federal se organiza através da estrutura do bicameralismo, ou seja, possui duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que, conjuntamente, formam o Congresso Nacional. Sobre a es…

COSEAC UFF· UFF· 2023

A Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:

IBADE· RBPREV· 2023

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que: