Question

Tipo %UDQFD– Página 7

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Joana, servidora pública do Estado Alfa, foi eleita Deputada Federal, mas iniciara o gozo de licença maternidade dias antes da primeira sessão preparatória para a instalação da primeira sessão legislativa da legislatura. Observados os termos da narrativa, é correto afirmar que a posse de Joana, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Accepted Answer

E) pode ocorrer de modo virtual, a requerimento de Joana, devidamente acompanhado da declaração de parto em período inferior a 120 (cento e vinte) dias.

Answer

A) é necessariamente realizada de modo virtual, a exemplo do que se verifica com a generalidade dos parlamentares que não tomem posse presencial no prazo de 30 (trinta) dias, contado da referida sessão preparatória.

Answer

B) somente pode ocorrer após o término da licença gestante, salvo requerimento de antecipação subscrito pelo líder do partido político ao qual Joana está filiada.

Answer

C) só pode ocorrer de modo presencial, iniciando-se o limite temporal para a sua realização após o término da licença gestante.

Answer

D) deve ser necessariamente realizada no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, contado da referida sessão preparatória.

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