Question

Pedro, Deputado Federal, indagou, ao Presidente da Comissão permanente que integrava, se esse órgão teria alguma espécie de consultoria técnica. Considerando os balizamentos oferecidos pelo Regimento interno da Câmara dos Deputados e a forma de organização dessa espécie de consultoria, o Presidente respondeu corretamente que

Accepted Answer

B) há um núcleo de assessoramento destinado às Comissões, que deve organizar e coordenar os trabalhos a serem realizados pelos profissionais dos núcleos temáticos.

Answer

A) os consultores são alocados em cada Comissão, conforme a área de expertise, sendo o trabalho organizado pelo respectivo Presidente, que definirá a ordem de atendimento.

Answer

C) a consultoria deve ser requerida à Mesa, junto à qual estão organizados os núcleos temáticos de natureza técnicolegislativa, sendo as solicitações atendidas conforme a ordem de apresentação.

Answer

D) o Diretor-Geral da Câmara deve organizar o quadro de pessoal técnico, vinculando-o às comissões permanentes e temporárias, conforme índices qualitativos e quantitativos de trabalho definidos pela Mesa.

Answer

E) a atividade de consultoria é organizada em núcleos temáticos, vinculados ao Primeiro Secretário da Mesa, aos quais devem ser diretamente direcionadas as solicitações dos colegiados da Casa Legislativa.

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