Organização do Poder Legislativo

FCM - CEFETMINAS· Pref Contagem· 2023

Sobre a Organização dos Poderes, é iNCORRETO afirmar que

Quadrix· CREF 3· 2023

O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em dois turnos de discussão e votação, enviado para sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

A deliberação no processo Legislativo, por determinação Constitucional e Regimental, no que se refere à publicidade deve seguir como regra que:

FAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2023

Sobre o Poder Legislativo, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CREF 3· 2023

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

Instituto CONSULPAM· SRJ· 2023

Com relação à organização do Poder Legislativo, aos moldes da Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual a duração do mandato e qual o princípio que rege a votação dos membros do Senado Federal, respectivamente.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Com base na Constituição Federal vigente, podemos afirmar que: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. 2. O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 3. O Senado Federa…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

Os integrantes de certa Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão estão analisando a viabilidade de ajuizamento de ações voltadas para as seguintes situações distintas: I. a tutela do direito dos servidor…

Cebraspe· DATAPREV· 2023

Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de representação popular, existe proporcionalidade rígida e precisa na relação entre o voto dos eleitores em cada estado e o número de deputados que esses votos elegem.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Maria, deputada federal, por entender que o isolamento de Brasília, capital federal, caminhava em norte contrário à sedimentação da ideologia participativa, apresentou projeto de lei visando à mudança temporária da sede…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da diferença de atribuição, essas casas se diferenciam pelo

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Em uma democracia, os técnicos têm o dever de socializar o conhecimento diferenciado que adquirem no espaço público, uma vez que esses servidores tiveram acesso privilegiado ao debate público. O reconhecimento da função…

Quadrix· CREF 3· 2023

O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Alguns Líderes no âmbito da Câmara dos Deputados iniciaram debates com o objetivo de alterar o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, porque, segundo eles, o regimento continha disposições anacrônicas, que dificultav…

Quadrix· CREF 3· 2023

A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Cada senador será eleito com três suplentes.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Considere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta-feira (14), os senadores que vão compor a Comissão Representativa do…

Consulplan· CORE GO· 2023

“O Senado Federal compõe‐se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Estado elegerá três Senadores com mandato de quatro anos.” Nos termos da Constitui…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplentes, para mandatos de oito anos.