Question

FGV

O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o exercí cio provisório à Marcos, fora da sede do juí zo. De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) no âmbito do SINASPJ, ao comitê gestor cabe recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, mediante provocação do(a) magistrado(a) e ad referendum do plenário do CNJ, o exercí cio provisório, fora da sede do juí zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiçõ es para o exercí cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

Answer

B) o comitê gestor não poderia ter efetuado essa recomendação, ainda que provocado pelo magistrado em situação de risco.

Answer

C) cabe ao órgão do Poder Judiciário respectivo recomendar o exercí cio provisório, fora da sede do juí zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiçõ es para o exercí cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

Answer

D) em nenhuma hipótese, o comitê gestor poderia recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o exercí cio provisório, fora da sede do juí zo, de magistrado(a) em situação de risco.

Answer

E) ao comitê gestor cabe recomendar ao órgão do Poder Judiciário respectivo, independetemente de provocação do(a) magistrado(a) e ad referendum do plenário do CNJ, o exercí cio provisório, fora da sede do juí zo, de magistrado(a) em situação de risco, ou a atuação de magistrados(as), preferencialmente vinculados(as) ao mesmo tribunal, em processos determinados, asseguradas as condiçõ es para o exercí cio efetivo da jurisdição, inclusive por meio de recursos tecnológicos.

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