Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 2º1×
- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
Instituto AOCP· MPE RR· 2022
Considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário e seus órgãos.
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
De acordo com as regras para escolha do Presidente e do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justiça, analise as afirmativas a seguir: 1. Os membros dos cargos de direção serão eleitos na primeira sessão ordinária d…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
São considerados órgãos do Poder Judiciário, conforme preceituado pela Constituição da República Federativa do Brasil:
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
Acerca das disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se os princípios que regem o Estatuto da Magistratura nela inseridos, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência…
ResolverIBFC· DETRAN AM· 2022
O Brasil tem um Estado republicano, democrático e representativo. Trata-se de uma República federativa e presidencialista composta de três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A federação é formad…
ResolverFAFIPA· CRJ· 2022
O Poder Judiciário cuida da lei e da sua aplicação, verificando a sua validade e estabelecendo regras para o seu cumprimento. Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO caracteriza função do Poder Judiciário:
ResolverQuadrix· CREF 5· 2022
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público que tenham mais de dez anos de carreira e…
Julgar o itemFGV· TJ MS· 2022
João, Pedro e Miguel, agentes públicos vinculados a três Municípios distintos, entendiam que os direitos que as leis de regência lhes asseguravam não estavam sendo corretamente observados pelos respectivos entes federat…
ResolverIDECAN· SEDHAST MS· 2022
Na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, são considerados seus órgãos: I. as Procuradorias dos Estados. II. os Tribunais e Juízes Militares. III. o Ministério Público. IV. o Conselho Nacional de Justiça. V. os Tribu…
ResolverIBFC· DPE MT· 2022
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFGV· TCE TO· 2022
São órgãos do Poder Judiciário:
ResolverPLANEJAR· PGE BA· 2022
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:
ResolverFAURGS· SES RS· 2022
Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário?
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
OVice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina aLei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas aseguir,à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.
Julgar o itemVunesp· IPSM SJC· 2022
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a competência para legislar sobre a criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas é
ResolverFundep· TJM MG· 2022
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIPEFAE· CM ES Pinhal· 2022
Carlos, nascido na Argentina, mas naturalizado brasileiro aos 10 anos, e que aqui no Brasil reside desde então, se formou na faculdade de direito “X” na cidade de São Paulo aos 23 anos. Aos 24 anos, passou no exame da O…
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