Organização do Poder Judiciário

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2015

Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. ação de reintegração de posse movida pela Prefeitura para retirada de sua sede de manifestantes grevistas e…

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Considere: (...) nem a generalização do sufrágio direto, nem o self-governement valerão nada sem o primado do Poder Judiciário – sem que este poder tenha pelo Brasil todo a penetração, a segurança, a acessibilidade que…

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Consoante o teor literal da Constituição Federal (CF), todas as decisões do Poder Judiciário serão fundamentadas.

CETREDE· JUCEC· 2015

Quanto ao Poder Judiciário, marque a alternativa correta:

IESES· CRC SC· 2015

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2015

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Sobre a eleição para os cargos de direção, é correto afirmar que

FGV· TJ-RO· 2015

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:

Cebraspe· TRF 1· 2015

Com base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.

FGV· TJ-RO· 2015

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:

FCC· TRT 9· 2015

Considere: I. Supremo Tribunal Federal. II. Conselho Nacional de Justiça. III. Tribunais Militares. IV. Tribunais de Contas. Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário o constante em

Vunesp· PC CE· 2015

Nos termos do art. 109, § 5o da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de ass…

Cebraspe· TJDFT· 2015

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Ao tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2015

Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. ação de reintegração de posse movida pela Prefeitura para retirada de sua sede de manifestantes grevistas e…

FGV· TJ BA· 2015

Consoante estabelece a Lei Estadual n 10. 45 200 , que dispõe sobre a Organização e Divisão udiciária do Estado da Bahia, assinale a alternativa mais completa que elenca os órgãos de correição do Tribunal de ustiça do E…

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

Com relação à composição e às atribuições do Poder Judiciário, de acordo com o que disciplina a Constituição Federal, constata-se que:

Cebraspe· TJ CE· 2014

Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Sobre o Poder Judiciário, analise as proposições a seguir. 1) As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e prolatadas em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria simples de seus…

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais. III. homologação…