Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
FRA· CEMIG TELECOM· 2014
Sobre o Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· TJ-CE· 2014
Sobre a Emenda Constitucional n 45, de 30 de dezembro de 2004 − Reforma do Poder Judiciário, é correto afirmar:
ResolverCEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2014
Na organização do Poder Judiciário fixada pela Constituição Federal, a promoção de entrância para entrância ocorrerá, alternadamente, por antiguidade e merecimento. No caso da promoção por merecimento, ela será obrigató…
ResolverVunesp· TJ SP· 2014
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de
ResolverFGV· TJ GO· 2014
A desresponsabilização do Estado na implementação e execução de políticas universais e abrangentes, aliada à expansão do desemprego e à desconfiguração de vários direitos promulgados na Constituição Federal de 1988, den…
ResolverIADES· CAU RJ· 2014
A respeito dos Poderes da Administração Pública, é correto afirmar que são órgãos do Poder Judiciário
ResolverIADES· TRE PA· 2014
No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRT· 2014
Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistrado mais antigo na Lista de Antiguidade na sua entrâ…
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
Sobre a disciplina do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ BA· 2014
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.
ResolverFCC· TJ AP· 2014
O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral são escolhidos mediante eleição pela maioria dos membros do TJAP. É regra atinente a essa eleição,
ResolverCebraspe· MPE AC· 2014
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
ResolverFAFIPA· CM Toledo (PR)· 2014
Sobre o Poder Judiciário, analise as afirmativas, a seguir. São órgãos do Poder Judiciário: I. O Supremo Tribunal Federal. II. O Conselho Nacional de Justiça. III. O Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternativa…
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2014
Analise os itens abaixo e assinale, respectivamente, a alternativa correta: I – Compõem-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável s…
ResolverCONTEMAX· COREN PB· 2014
A Constituição Federal de 1988 considera como órgãos do Poder Judiciário, os
ResolverIDECAN· AGU· 2014
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCETO:
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2014
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· TJ BA· 2014
Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
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