Organização do Poder Judiciário

FGV· CM Caruaru· 2015

Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao rece…

FGV· DPE MT· 2015

Um dos traços determinantes da instituição judiciária é a tradição do positivismo jurídico, pouco sensível à incorporação dos influxos oriundos do processo de democratização. Em razão disso, o Poder Judiciário viva, no…

Cebraspe· TRE-MT· 2015

Assinale a opção correta em relação ao Poder Judiciário.

FCC· TRE-PB· 2015

Entende-se por quinto-constitucional:

Consulplan· TJ MG· 2015

Em relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar, EXCETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é corret…

FGV· TJ-RO· 2015

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário, introduziu nas normas constitucionais o conceito de formação permanente do Magistrado, ou seja, trabalha com a ideia de formação inicial e contin…

FCC· TJ PI· 2015

A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se que

FGV· TJ-BA· 2015

onsoante determina a ei n 1 . 2 , que disp e sobre a Organização e ivisão udiciária do stado da ahia, para o pleno desempenho de suas finalidades, ao Poder udiciário é assegurada autonomia funcional, administrativa e fi…

FGV· SSP AM· 2015

Após os trâmites processuais regulares, o Tribunal de Justiça de determinado Estado entendeu que a ordem jurídica não o autorizava a julgar um processo submetido à sua apreciação, o que deveria ser feito pelo Tribunal R…

FCC· TCE CE· 2015

A Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, garantindo aos Tribunais, entre outras competências, a elaboração de suas propostas orçamentárias e a organização de suas ativid…

FCC· TRE SE· 2015

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao

FGV· TJ RO· 2015

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao Conselho da Magistratura compete:

FGV· PGE RO· 2015

Na organização dos órgãos judiciais, a Constituição da República Federativa do Brasil permite a implantação de certas medidas com o objetivo de agilizar o serviço prestado à população. A esse respeito, é correto afirmar…

FAURGS· TJ RS· 2015

O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Pref Niterói· 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil indica, com precisão, a natureza do ato normativo que deve dispor sobre a competência dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça. Esse ato normativo é:

Cebraspe· MPO· 2015

O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Cebraspe· MPO· 2015

Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.

FCC· TRT 9· 2015

A competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho é