Organização do Poder Judiciário

FGV· MPE AL· 2018

O Ministério Público impetrou mandado de segurança, contra ato de Desembargador, perante o Tribunal de Justiça do Estado. O pedido formulado foi indeferido com base em um argumento considerado, pela Instituição, nitidam…

FCC· TRT· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeir…

Vunesp· TJ SC· 2018

No que diz respeito à Jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - São Paulo· 2018

O Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qual se prevê autorização para que a lei destine aos juízes, a título d…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Relativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que

FCC· IAPEN AP· 2018

Acerca das disposições gerais relativas ao Poder Judiciário dispostas na Constituição Federal,

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Nem todos os juízes ingressam na Magistratura pelo primeiro grau. Alguns são nomeados pela regra segundo a qual um quinto dos juízes será escolhido dentre advogados e membros do Ministério Público. Tal regra aplica-se a…

FCC· TRT· 2018

Acerca do Poder Judiciário, considere: I. O Superior Tribunal de Justiça tem competência para rever decisões da Justiça do Trabalho, notadamente as que tenham por objeto dissídios coletivos, por meio de recurso extraord…

Vunesp· TJ SC· 2018

Assinale a alternativa que está em consonância com a Resolução CNJ no 174/2013.

IESES· TJ CE· 2018

São requisitos para o exercício do cargo de Juiz de Paz no Estado do Ceará, dentre outros: I. Pleno exercício dos direitos políticos. II. Idade mínima de 18 (dezoito) anos. III. Escolaridade equivalente ao ensino médio…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Partindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órgãos do Poder Judiciário.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Gestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018

Associe corretamente as colunas, relacionando o tribunal competente aos seus atos, conforme determinado na Constituição Federal de 1988. Julgar, em recurso ordinário, o crime político. Processar e julgar, originariament…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Constituição Federal e assevera que

Cebraspe· TRF 1· 2017

Para que a Corte Especial do Tribunal julgue matéria constitucional, o quorum mínimo é de dois terços de seus membros efetivos aptos a votar, não sendo considerados os cargos vagos, os casos de suspeição e impedimento e…

CETRO· TJ RJ· 2017

Quanto à instalação física e à mudança de endereço do serviço extrajudicial, assinale a alternativa correta.

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Judiciário.

Quadrix· PROCON GO· 2017

No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.