Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição federal acerca do Poder Judiciário.
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2019
Conforme estabelece a Lei nº 8.935/1994, o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular. Com relação ao tema, identifique como verd…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2019
No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido instituto pode ser um meio de p…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
O Estatuto da Magistratura, lei complementar de iniciativa privativa do STF, pode prever a delegação de competência a servidores para a prática de atos de administração e de mero expediente, desde que tais atos não poss…
Julgar o itemIUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
Sobre o tema Poder Judiciário, é possível afirmar, segundo as disposições da Constituição da República, que é órgão do Poder Judiciário, EXCETO:
ResolverFAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019
Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverConsulplan· TJ MG· 2018
Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
ResolverFAURGS· UFCSPA· 2018
Dentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?
ResolverCONSESP· Pref Iaras· 2018
Quem organiza e supervisiona as eleições no Brasil são o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Esses órgãos pertencem ao Poder
ResolverIBFC· Pref Divinópolis· 2018
Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
Secretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor, respectivamente, pela prática de crime doloso contra a vida de um servidor público civil, que…
ResolverCebraspe· STJ· 2018
Um quinto das vagas de magistrados de todos os tribunais superiores é destinado a membros da advocacia, eleitos por meio de lista tríplice indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Considere as proposições P e Q a se…
Julgar o itemDÉDALUS· CM Piratininga· 2018
Sobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca da organização do Poder Judiciário,
ResolverCebraspe· MPE PI· 2018
Os tribunais superiores têm sede na capital federal e jurisdição em todo o território nacional; já o Conselho Nacional de Justiça também tem sede na capital federal, mas não exerce jurisdição.
Julgar o itemCEFETBAHIA· MPE BA· 2018
Assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· STJ· 2018
Um quinto das vagas de magistrados de todos os tribunais superiores é destinado a membros da advocacia, eleitos por meio de lista tríplice indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Julgar o itemInstituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à composição dos Tribunais Superiores,
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
A fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece que
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