Organização do Poder Judiciário

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Considere as seguintes amigas que estudaram juntas na mesma Universidade e seguiram rumos profissionais diversos: Divineia é Procuradora do Ministério Público do Trabalho há 9 anos e possui 45 anos de idade; Doralice é…

IESES· TJ RO· 2017

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia incumbe aos juízes, ressalvada a competência das autoridades superiores, exercer, dentre outras, funções administrativas em sua jurisdição…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere as seguintes situações: I. Ato de colocação de magistrado em disponibilidade, por interesse público, mediante decisão tomada por dois terços dos membros do respectivo tribunal, após lhe ter sido assegurada amp…

Cebraspe· SEE DF· 2017

A procuradoria-geral do estado também possui competência para requerer a medida judicial de desocupação das escolas, por não ser essa competência privativa do Ministério Público estadual.

FCC· ARTESP· 2017

O Poder Judiciário detém, como atribuição(ões):

IBFC· TJ PE· 2017

Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém…

Consulplan· TJ MG· 2017

Considere as assertivas abaixo: I. Nos termos da Constituição da República, é prioritária a distribuição de processos judiciais de natureza registral, cujo trâmite deve ocorrer em regime de plantão mesmo no período de f…

Cebraspe· TRE BA· 2017

O corregedor de um tribunal regional eleitoral (TRE), ao analisar o regimento interno desse órgão, verificou que diversos dispositivos estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 (…

IBFC· TJ PE· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.

Cebraspe· TJ PR· 2017

O ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do candidato que ele seja bacharel em direito com, no mínimo, três anos de ati…

Consulplan· TRF 2· 2017

“Um grupo de vinte e cinco senadores apresentou proposta de emenda constitucional, buscando alterar as regras do regime previdenciário dos servidores que se encontram na ativa e, ainda, não preencheram os requisitos par…

Vunesp· TJ SP· 2017

Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão(s) do Poder Judiciário.

FCC· TST· 2017

No âmbito do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário − SINASPJ, caberá ao comitê gestor, entre outras medidas,

Cebraspe· SEE DF· 2017

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios exerce atipicamente a função jurisdicional.

FCC· TST· 2017

Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete

FCC· TST· 2017

No que se refere à composição de Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, a regra segundo a qual um quinto dos juízes será escolhido dentre advogados e membros do Ministéri…

Cebraspe· TRF 1· 2017

É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Considere as situações abaixo. I. Samuel é Governador de determinado Estado e deve ser processado por crime comum. II. Demétrio impetrou mandado de segurança contra ato de Frederico, que é juiz federal. III. Tadeu é des…

FCC· TST· 2017

Considere: I. embargos de declaração. II. conflito de competência. III. agravo de instrumento. IV. arguição de suspeição ou de impedimento. V. recurso de revista. Não haverá sustentação oral nos itens indicados APENAS em

FCC· TST· 2017

Servidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar manifestação a fim de que sua reivindicação fosse atendida. Em vista di…