Organização do Poder Judiciário

FCM - CEFETMINAS· FAMES· 2022

São órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República de 1988, exCeto o

EJUD PI· TJ PI· 2022

Acerca das competências dos órgãos jurisdicionais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· AGU - PROCURADOR DA FAZENDA· 2022

Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendimento jurisprudencial do STJ e do STF.

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

De acordo com a atual Carta Magna de 1988, o Poder Judiciário dispõe de órgãos com competências próprias para o exercício de suas atribuições. À vista disso, é/são órgão(s) do Poder Judiciário:

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

A garantia de que um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios seja ocupado por membros do Ministério Público e por advogados é denominada quinto…

FCC· PGE AM· 2022

As cartas

FCC· DPE AM· 2022

Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência. III. Receita Federal do Brasil. IV. Supremo Tribunal Federal. São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS…

Quadrix· CRM SC· 2022

Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

COTEC FADENOR· CM S Francisco MG· 2022

Com relação ao Poder Judiciário, um dos poderes que rege a sociedade brasileira, pode-se afirmar que tem a função de I - aplicar a lei. II - julgar e interpretar os fatos e os conflitos. III - fiscalizar o Poder Executi…

Quadrix· CRM SC· 2022

A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seus órgãos diretivos, na elaboração de seus regimentos internos, na organização de suas secretarias e serviços aux…

CEV UECE· METROFOR· 2022

Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, é requisito para criação de uma nova comarca:

INSTITUTO MAIS· SETEC Campinas· 2021

Julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e, do outro, município, é competência do(s)

Quadrix· CRF AP· 2021

Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Com relação às competências dos órgãos do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. I A competência dos tribunais estaduais será definida na Constituição dos respectivos estados, observados os princípios estabelecido…

Vunesp· SAEG· 2021

A competência do Congresso Nacional para reformar a Constituição encontra vedações formais e materiais. Dentre as primeiras estão as chamadas limitações circunstanciais, as quais dizem respeito à impossibilidade de modi…

FAFIPA· Pref Tamarana· 2021

São partes do poder judiciário:

Consulplan· TJ MS· 2021

Foge à competência das Seções Cíveis, conforme previsto no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, processar e julgar originariamente:

Cebraspe· ALECE· 2021

Acerca dos debates concernentes à reforma política, julgue os itens seguintes. I O instrumento da reeleição foi instituído no primeiro governo do presidente Lula, e figura como tema recorrente das demandas dos partidos…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

No que diz respeito à disciplina constitucional do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.