Organização do Poder Judiciário

FCC· MANAUSPREV· 2021

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e considerando que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não disciplina a matéria, lei estadual que estabelecesse limite máximo de idade p…

EJUD PI· TJ PI· 2021

Em relação ao Poder Judiciário, nos termos expressos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.

IDIB· CRECI (CE)· 2021

De acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, exceto

NC-UFPR· PC PR· 2021

A respeito do Poder Judiciário e das competências dos seus órgãos para julgamentos de crimes, é correto afirmar:

FCC· TJ SC· 2021

Com relação ao Poder Judiciário, considere: I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados…

FAFIPA· Pref Brasilândia· 2021

São órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

EJUD PI· TJ PI· 2021

No que toca ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Santos· 2021

Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina

IBFC· TRE PA· 2020

As normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o artigo 93, inciso XI, da CF/88: ³AUWigo 93. Inciso XI ± Nos tribunai…

IASP· CM Mesquita· 2020

Assinale a alternativa que a apresente a instância máxima do poder judiciário brasileiro:

Quadrix· IDURB· 2020

Entende‐se como função típica do Poder Judiciário, também chamada de função jurisdicional, a de solucionar definitivamente conflitos de interesses mediante a provocação do interessado.

IBFC· TRE PA· 2020

Acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) ( ) Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial…

COMPERVE· TJ RN· 2020

De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o poder judiciário é constituído por órgãos cuja composição, funcionamento, organ ização administrativa e criação seguem regramento legal e particular pré-definido. Embora…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.

FADESP· CPCRC· 2019

Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário brasileiro é correto afirmar que

Cebraspe· TJ AM· 2019

Cabe ao Estado organizar a respectiva justiça estadual.

FUNDUNISUL· CRC SC· 2019

No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais do Poder Judiciário:

Cebraspe· TJ AM· 2019

O fomento à participação de magistrados e servidores na governança da instituição, de modo a favorecer a descentralização administrativa, é objeto da implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro…

FCC· DPE AM· 2019

São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:

Consulplan· TJ MG· 2019

A respeito do tratamento Constitucional conferido aos serviços notariais e de registro, avalie as assertivas a seguir. I. Lei federal estabelecerá normas especiais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticad…