As cartas (FCC 2022)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFCC 2022

PGE AM

PGEAM-TGP-Assistente Procuratorial-B11/M11 13

As cartas

Atêm caráter itinerante.Bnão precisam ser cumpridas pelo juízo destinatário se este discordar de seu conteúdo.Cpodem ser expedidas apenas pelos juízos de primeira instância.Ddeverão ser expedidas preferencialmente em meio físico e encaminhadas pelos Correios.Esão chamadas precatórias quando se dirigirem a autoridade judiciária de outro país.

Mais questões de Organização do Poder Judiciário

FGV 2026O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvo…
FGV 2026No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito…
Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as serventias extrajudiciais situadas em seu territó…
IDECAN 2026O modelo de comunicação e suporte institucional no Brasil, historicamente marcado por políticas ativas de divulgação e publicidade extremada dos atos oficiais, encontrou nas trans…

Ver as 874 questões de Organização do Poder Judiciário

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.