Organização do Poder Judiciário

FGV· TJ PE· 2022

Sócrates, magistrado estadual, está sendo investigado no âmbito de inquérito policial. Contudo, alega a existência de vício procedimental, com base em lei complementar estadual, que estabelece a necessidade de prévia au…

UNESC· Pref Laguna· 2022

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional. Ele é formado por cinco órgãos, a saber, EXCETO:

CPCON· CM Sousa· 2022

De acordo com a Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, pode-se afirmar que: I. Para que seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal, a questão constitucional trazida nos recursos extraordinários deve po…

FCC· TRT· 2022

A Dra. Raquel é Juíza do Trabalho substituta no TRT, sendo que para seu ingresso na carreira, ela submeteu-se a concurso público de provas e títulos, sendo exigido que tivesse diploma de bacharel em direito e, no mínimo…

FCC· PGE AM· 2022

Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio

Cebraspe· TCE RJ· 2022

Um quinto das vagas nos tribunais regionais federais é reservado a advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e a membros do Ministério Público com mai…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Quadrix· CRC PR· 2022

O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal.

IBADE· TJ RS· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:

Cebraspe· TRT 8· 2022

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho. II São funções institucionais da Defe…

FCC· TRT· 2022

Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; Pedro tem 43 anos de idade e é membro do Ministério Público do Trabalho com mais de quinze anos de efetivo exercício; e Ma…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Com a complexidade das relações sociais, a consequência natural é a especialização dos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário Nacional. De acordo com a Constituição Federal, poderá o Tribunal de Justiça propor a cria…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· TJ PI· 2022

O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV· TJ GO· 2022

O Poder Judiciário brasileiro possui uma estrutura complexa, composta tanto por órgãos encarregados precipuamente do exercício da função jurisdicional quanto por órgãos dotados de atribuições eminentemente administrativ…

FCC· TRT 5· 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,

IDECAN· TJ PI· 2022

OVice-Corregedor Geral de Justiça,conforme determina aLei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir,à exceção de uma.Assinale-a.

Quadrix· CRM SC· 2022

A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.

Cebraspe· CBM RO· 2022

Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.