Questões de Direito Processual Penal

Nulidades no processo penal

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Questões de Nulidades no processo penal

  1. Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

    Na sentença condenatória, assinale a opção que não é capaz de causar nulidade:

    Resolver
  2. Vunesp· OAB· 2002

    Não constitui nulidade

    Resolver
  3. Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

    A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, alusiva às garantias da defesa, tem determinado, na jurisprudência:

    Resolver
  4. Cebraspe· MPE AM· 2001

    O órgão do MP ofertou denúncia em desfavor de Artur, sentenciado que cumpria pena em outra unidade da Federação. O juiz recebeu a vestibular acusatória e determinou que o interrogatório fosse efetuado por precatória. No…

    Resolver
  5. Cebraspe· MPE AM· 2001

    Ao receber os autos de inquérito policial, o órgão do MP estadual apresentou denúncia contra Tibúrcio, imputando-lhe a prática de um crime de peculato doloso. O juiz estadual recebeu imediatamente a denúncia, sem notifi…

    Resolver
  6. Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

    Em tema de nulidade processual:

    Resolver
  7. Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

    Não há incorreção na afirmativa de que:

    Resolver

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