Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2022
MPC SC PROCURADOR
Questão de Direito Constitucional
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder constituinte, julgue os itens que se seguem. A avocação de atribuição de membro do Ministério Público pelo procurador-geral do órgão implica quebra na identidade natural do promotor responsável.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.