Questões de Direito Administrativo
Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 1292×
- CF/88, art. 130-A1×
- CF/88, art. 411×
- CF/88, art. 371×
- CF/88, art. 1281×
- CF/88, art. 1271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa
FCC· MPE PE· 2018
Com relação especificamente aos servidores à disposição do Ministério Público de Pernambuco, de acordo com a Lei o n 12.956/2005 e suas alterações posteriores (Dispõe Sobre os Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do…
ResolverIDECAN· Advocacia Geral da União· 2018
Assinale a alternativa que indique corretamente a função institucional pertinente à Advocacia-Geral da União.
ResolverCebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018
O planejamento financeiro e orçamentário da PGE/PE compete exclusivamente aos analistas administrativos de procuradoria na especialidade de gestão pública.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
Sobre a organização do Ministério Público na constituição Federal, marque a alternativa correta.
ResolverLegalle· MPE GO· 2018
“O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-geral da República, nomeado dentre integrantes da carreira, , após a aprovação de seu nome dos membros do Senado Federal, para mandato de , permitida a reconduçã…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Públ…
ResolverMPE-GO· Ministério Público - Góias· 2018
De acordo com a Lei Complementar Estadual n." 25/98. o Ministério Público compreende, exceto:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
São orgãos de Administração Superior do Ministério Público, exceto:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
Sobre a escola superior do Ministério Público instituída pela Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, marque a alternativa correta .
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025/1998, é correto afirmar que:
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
Sobre a Lei Complementar nº 25/1998 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás), assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 40 Procuradores de Justiça, poderá ser constituído Órgão Especial, cuj…
ResolverCebraspe· MPU· 2018
Se o Ministério Público apresentar ao Poder Executivo proposta orçamentária em desacordo com a lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo estará vedado de realizar os ajustes necessários, devendo a proposta ser…
Julgar o itemIBFC· CM Feira de Stana· 2018
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2018
É defeso ao servidor do Ministério Público:
ResolverFCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018
A Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins − Lei Complementar n 20/1999 − dispõe sobre as competências do Conselho dos Procuradores. Considerando o rol ali estabelecido, NÃO é competência legal do Conse…
ResolverFGV· MPE RJ· 2018
A Corregedoria-Geral do Ministério Público, ao realizar inspeção ordinária em determinada Promotoria de Justiça, identificou uma sistemática administrativa que lhe parecia incorreta. Para corrigila, expediu recomendação…
ResolverFCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018
De acordo com a Lei Complementar n 97/2010, compete ao
ResolverFEPESE· PGE SC· 2018
Segundo o art. 15 da Lei Complementar Estadual no 317, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabele…
ResolverCebraspe· PGE PE· 2018
Com referência à organização e ao funcionamento da PGE/PE, compete à(ao)
Resolver
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