Questões de Direito Constitucional · GUALIMP

Direito ConstitucionalMeio ambienteGUALIMP 2020

Pref Areal

Questão de Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.