A Floresta Amazônica brasileira, a Mata… (FCC 2010)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalMeio ambienteFCC 2010

DPE SP

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A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

Abens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.Bbens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.Cpatrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.Dpatrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.Epatrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

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