Mandado de prisão e uso de algemas

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

Segundo o Ministro, em atos de detenção, as algemas devem ser utilizadas:

FCC· TRF 2· 2007

Decretada a prisão preventiva do réu, se ele estiver no território nacional, em lugar diverso ao da jurisdição do juiz que a decretou,

Cebraspe· OAB· 2007

Assinale a opção correta no que se refere ao processo penal.

Cebraspe· DP DF· 2006

Em situações em que o preso não demonstre reação violenta nem recuse as providências policiais necessárias à sua condução, não está autorizada a utilização de algemas.

Cebraspe· DP DF· 2006

O argumento da prevenção da fuga do preso só pode ser invocado para justificar o uso de algemas quando houver fundada suspeita ou justificado receio de que isso possa vir a ocorrer.

Cebraspe· DP DF· 2006

As algemas não podem ser utilizadas sob o argumento de se evitar agressão do preso contra si mesmo.

FAPEC· PC MS· 2006

Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposições abaixo: I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alca…

FAPEC· PC MS· 2006

O cidadão “A”, um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.

ESAG· TJ MA· 2005

Estando solto o internando, o mandado de captura somente será cumprido por:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Ao executor de mandado de prisão é expressamente vedado, em toda e qualquer circunstância:

Cebraspe· TJ BA· 2003

O executor de mandado de prisão preventiva, ao verificar que o capturando se oculta, à noite, no interior de casa alheia, deverá adentrar a residência, utilizando-se da força e até arrombando a porta, se necessário ao c…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Em matéria de prisão, assinale a resposta correta: