Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores lr/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em conÍederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, enti…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Em uma análise sobre cargos comissionados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, foram levantadas regras sobre ocupação mínima, licençamaternidade e dedicação ao cargo. Com base nessas regras, é…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por até quantos dias, em cada mês, limitado ao máximo de dezoito dias no ano, para acompan…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com o que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, diversas são as licenças que podem ser concedidas aos servidores. Com base nisso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apre…

Legalle· Pref SJ Herval· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio determina que pode ser concedida licença ao seruidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, por motivo de doença…

Vunesp· UNESP· 2026

De acordo com o artigo 14 da Lei no 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), ao servidor, ao empregado público e ao militar, durante o afastamento de sua entidade de origem e no interesse da administ…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Algumas são as licenças que podem ser concedidas ao servidor municipal, como a licença para gestante, adotante ou em razão de paternidade, e a licença por motivo de afastamento do cônjuge. Diante disso, quantos dos segu…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Em uma análise sobre cargos comissionados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, foram levantadas regras sobre ocupação mínima, licença-maternidade e dedicação ao cargo. Com base nessas regras,…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Será concedida, mediante laudo medico, licença a servidora gestante, por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A partir disso, analise as alternativas abaixo, com base no que é determinado no Reg…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Analise o texto a seguir, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Será concedida licença ao servidor ocupdnte de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companherro, do pai ou da…

Copeve/UFAL· Concurso IFAL Magistério EBTT· 2026

A um servidor público federal de órgão do Poder Executivo foi concedida licença por motivo de doença de seu cônjuge, por um período de 45 dias consecutivos. Descobriu-se que, durante esse período, o servidor público rea…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no próprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chefia, arrecadação ou fisc…

FCC· ALERR· 2026

Ricardo é servidor público do Estado de Roraima e provedor da sua família (esposa e dois filhos) que vive às suas expensas, conforme consta do seu assentamento funcional. A esposa de Ricardo, Rita, contraiu uma grave do…

PUBLIConsult· Pref Jacareí· 2026

Não poderá se dedicar a qualquer atividade remunerada, sob pena de ter cassada a licença e ser promovida a sua responsabilização, o servidor licenciado: 1 - De forma compulsória. 2 - Por motivo de doença em pessoa da fa…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2026

Um professor do magistério público municipal pretende obter licença para frequentar um curso de mestrado. Após analisar a legislação municipal, verificou que a licença para qualificação profissional possui requisitos es…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

O Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Azul (Lei Municipal nº 465/2008) garante aos trabalhadores do município afastamentos remunerados em momentos importantes da vida pessoal. Um desses direitos é concedido ao servi…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

O Decreto nº 9.991/2019 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). Sobre a licença para capacitação, prevista no PNDP, é CORRETO afirmar que:

Vunesp· SAAEB Ambiental· 2026

Suponha que Ágnes e Jean são servidores públicos do município de Bebedouro. Ela se afastou do serviço público por dois dias em virtude do falecimento de Marília, madrasta dela; e ele se afastou por oito dias em decorrên…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Será concedida, mediante laudo medico, licença a servidora gestante, por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A partir disso, analise as alternativas abaixo, com base no que é determinado no Reg…

FCC· ARTESP· 2026

De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei Complementar nº 1.395/2023, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.435, de 2025, caso titular de cargo público efetivo de órgão da União seja nomeado p…