Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024
Em atenção ao tema “rotina de afastamento”, em que cenário os seguintes procedimentos devem ser seguidos quando um funcionário precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde, marque a alternativa CORRETA:
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024
Analise os seguintes casos ocorridos no Município de Mogi das Cruzes envolvendo servidoras públicas que se afastaram de suas funções. • Marilda afastou-se por ter sido convocada para atuação no Tribunal do Júri. • Amand…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença para o tratamento de interesses particulares poderá desistir da licença a qualquer tempo.
Julgar o itemFUNEC· FUNEC· 2024
De acordo com a Lei Nº 2.160/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço. Sobre essa questão, é INCORRETO:
ResolverConsulplan· Pref Divinópolis· 2024
Jerônimo, servidor público efetivo do Município, requereu licença para exercício de atividade política. Sobre tal licença, assinale a afirmativa correta.
ResolverInstituto AOCP· DPE MS· 2024
De acordo com a Lei n° 1.102/90, que institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta acerca das licenças.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024
Caroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De acordo com a Lei Complementar nº 001/1993, que institui o Regime Jurí…
ResolverLegalle· UFPEL· 2024
Os servidores que têm possibilidade de afastamento para participar de açÕes de desenvolvimento deverão observar determinados prazos, como o previsto para as pós-graduaçóes sÍricfo sensu, bem como para estudo no exterior…
ResolverIDESG· Pref Nova Venécia· 2024
De acordo com o Estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, o servidor efetivo possui alguns direitos relativos a licenças que podem ser gozadas pelo mesmo, como a licença sem vencimento para trata…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a duração da licença-prêmio a que o funcionário tem direito após cada quinquênio de efetiv…
ResolverInstituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024
Qual é a função principal da Lei Orgânica do Município?
ResolverFundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada prevê afastamento preventivo do servidor, pelo prazo de até 60 dias, para apuração de falta a ele imputada, prorrogáveis por mais quantos dias?
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
Durante o período de fruição da licença para atividade política ou para desempenho de mandato classista, o servidor público pode exercer outras atividades remuneradas.
Julgar o itemLegalle· Pref Caxias do Sul· 2024
Entre as licenças previstas aos servidores no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, temse a prevista para tratamento de saúde. pedido ou "exlndependentemente se a licença se der a é a officio", Indispensável in…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, após cada quinquênio de efetivo exercício em cargo público do Município, o funcionário fará jus a…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2024
Conforme o Art. 120 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço: I. Por sete dias, a cada seis meses de trabalho, para doaçã…
ResolverCebraspe· ANM· 2024
Caso o perito considere necessário, ele poderá optar pela perícia presencial a qualquer tempo.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024
Em relação às licenças concedidas ao servidor, conforme a Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à licença gestante e ao adotante, analise as assertivas abaixo: I. No caso de falecimento do servidor ou servidora ativos que fize…
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