Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença à gestante, adotante e paternidade, analise as assertivas abaixo: I. Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora…
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
Acerca da licença para tratar de interesses particulares, analise as assertivas que seguem. l. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, seja por pedido do servidor ou por interesse do serviço. ll. Caso o serv…
ResolverCETAP· Pref Castanhal· 2024
Conforme preceitua o art. 51 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o servidor titular de cargo eletivo terá direito à promoção:
ResolverFURB· CM Brusque· 2024
Conforme o art. 157, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dentre outros, será considerado como de exercício o afastamento em virtude de:
ResolverAvança SP· CM Osasco· 2024
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, a funcionária casada com funcionário público ou militar terá direito a licença sem vencimentos, quando o marido for servir, independentemente…
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024
Leia as afirmativas abaixo. De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus, podemos afirmar que: I – Todo funcionário ficará sujeito ao ponto, que é o registro pelo qual se verificará, diariamen…
ResolverInstituto Verbena· IFS· 2024
Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo com a respectiva remuneração para participar de curso de capacitação profissional, no…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024
Conforme disposto no artigo 99 da Lei Complementar n.º 34/2011, aos servidores que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança, , será extensiva a licença de que trata o presente capítulo, respectivamente, à mãe e…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2024
Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverLegalle· Pref Rosário do Sul· 2024
Pode-se conceder licença a servidor por diversas razÕes, como por motivo de doença em pessoa da família e para desempenho de mandato classista. Para além dessas razóes, quantos dos seguintes itens apresentam outras que…
ResolverFundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando o período das concessões de ausências aos seus respectivos fins. Coluna 1 1. Três dias em cada…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024
É correto o que se afirma em
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
Considerando os direitos previstos na legislação paru a ausência do servidor por motivos pessoais, analise as alternativas a seguir e assinale a opção CORRETA quanto aos períodos de ausência do servidor sem prejuízo de…
ResolverLegalle· UNIR· 2024
Uma das licenças previstas aos servidores públicos civis da Uniáo, das autarquias e das fundaçÕes públicas federais é por motivo de afastamento do cônjuge. Ela determina que poderá ser concedida licença ao servidor para…
ResolverCebraspe· ANM· 2024
Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.
Julgar o itemLegalle· Pref Dilermando A· 2024
Como se denomina o ato através do qual o Prefeito coloca o servidor efetivo, com ou sem remuneração, à disposição de entidades ou órgãos públicos, sem subordinação administrativa com a Secretaria Municipal de origem?
ResolverInstituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024
Paulo e Sandra, que está grávida, são casados há muitos anos e trabalham na mesma organização. Caso ocorra o nascimento do filho do casal, o Departamento de Recursos Humanos deve
ResolverFUNEC· FUNEC· 2024
De acordo com a Lei Nº 2.160/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço. Sobre essa questão, é INCORRETO: Organização: Fundação de Ensino de Contagem – Funec – 21/04/2024 Página 7 de 29 CÓDIGO…
ResolverFundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.
ResolverCETAP· Pref Castanhal· 2024
Servidor público da Prefeitura Municipal de Castanhal foi preso. Para perquirição de sua responsabilidade em crime comum, nos termos da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o servidor:
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