Licenças e afastamentos

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de:

FCC· TRF 4· 2025

A Lei n2 8.1 1211990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), dispõe. acerca das licenças:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2025

Segundo a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a licença-prêmio, assinalar a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Tício, servidor do Município de Caieiras, foi preso em flagrante temporariamente. Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188 de 2019, assinale a alternativa correta:

FCC· UNICAMP· 2025

De acordo com o Estatuto do Servidor da UNICAMP (ESUNICAMP), a autorização para que um servidor da universidade possa prestar serviços junto a outros órgãos, denomina-se

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Considere que um servidor público municipal foi convocado para o serviço militar e precisa se ausentar do trabalho Qual é a principal característica da licença concedida a ele?

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

São considerados, dentre outros, como de efetivo exercício os seguintes afastamentos do servidor, EXCETO:

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

A licença para tratamento de saúde, será concedida mediante notificação do interessado ou de seu representante regularmente constituído, se atestada a sua necessidade por laudo de junta médica do Município. Essa imposiç…

Vunesp· HCFAMEMA· 2025

No que diz respeito a licença da funcionária ou servidora gestante, o Decreto no 29.180, de 11 de novembro de 1988, que institui o Regulamento de Perícias Médicas – R.P.M. e dá outras providências, estabelece que

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Regime Jurídico prevê diversas modalidades de licença e disciplina requisitos específicos para sua concessão. Assinale a alternativa correta:

FCC· TRT 6· 2025

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença por trinta dias, por motivo de doença de dependente de servidor público, que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional,

Vunesp· UNESP· 2025

Suponha que Maria, servidora docente que integra a Câmara Central de Pós-graduação da Unesp, está em gozo de licença-prêmio, mas ela gostaria de participar de uma reunião do colegiado a que pertence. Com base na situaçã…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

A critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração. A partir disso, analise as assertivas: I.…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

José, servidor não concursado e ocupante de cargo em comissão no TCE/MS há dois anos, apresentou pedido de licença para tratar de interesses particulares. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

Uma das licenças previstas no Município que podem ser concedidas a um servidor é a licença para tratar de interesses particulares. Qual das seguintes alternativas apresenta uma informação acerca dessa licença que se enc…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Um dos aspectos tratados na Lei Ordinária no 3.800/1991 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências) são as regras de concessão de licenças. De acordo com o art. 80,…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Nos termos da Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, atendidas as condições legais, a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida:

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

Poderá ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho ou enteado, mediante comprovação médica oficial do Município. A licença será…

UNESC· FESPORTE· 2025

De acordo com o Art. 62 da Lei Nº 6.745/1985, está prevista como hipótese para concessão de licença ao funcionário público estadual de Santa Catarina: I.Para tratamento de saúde. II.Por motivo de doença em pessoa da fam…