Direito AdministrativoLicenças e afastamentosFUNCAMP 2025
UNICAMP
Questão de Direito Administrativo
Sobre licenças remuneradas para funcionários estatutários e celetistas, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas. (__)Licença-maternidade: 120 dias para celetistas e até 180 dias para servidoras públicas, conforme adesão ao Programa Empresa Cidadã. (__)Licença-paternidade: 5 dias para celetistas, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã; no setor público, o prazo pode variar conforme o estatuto. (__)Licença para tratamento de saúde: Garantida ao servidor público mediante comprovação médica e avaliação pericial. No regime celetista, há afastamento pelo INSS a partir do 16º dia de incapacidade. (__)Licença para exercício de mandato classista: No serviço público, servidores podem se afastar para atuar em sindicatos sem prejuízo da remuneração. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
