Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Nova Prata· 2025

Por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório são duas possibilidades de concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo. Quantos dos seguintes itens apresentam outras motivaç…

FUNCERN· IF PE· 2025

Um servidor público em estágio probatório, passou por um procedimento cirúrgico e precisará se afastar do trabalho por 30 dias como determina seu atestado médico particular. Considerando a Lei n° 8112/90, pode-se dizer…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

Sobre a licença para tratar de interesses particulares, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires estabelece que:

FURB· Pref Camboriú· 2025

Um servidor da prefeitura ficou doente e não consegue mais fazer seu trabalho normal. O Regime Jurídico dos 3 Servidores Públicos do Município de Camboriú criou um programa especial para ajudar servidores nessa situação…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicáve…

Instituto AOCP· UFABC· 2025

Sobre a concessão de licença capacitação de servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 63/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, acerca das licenças do servidor público municipal.

FGV· TJ ES· 2025

Acometido por grave doença, Caio, servidor público civil no âmbito do Estado do Espírito Santo, buscou informações – junto à legislação que trata sobre o regime jurídico a ele aplicável – sobre a licença para tratamento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Em conformidade com os termos da Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. O servidor público municipal que possuir filho portador de deficiência física, sensorial ou mental ter…

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Joaquim é servidor público do Município de Imbé e foi designado para estudos em outro município. Assinale a alternativa que apresenta a espécie de licença à qual Joaquim terá direito.

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Considere que um servidor público teve licença por motivo de doença de seu pai por três meses. Durante o primeiro mês, ele recebeu remuneração integral. No segundo mês, qual é o desconto que ele terá em sua remuneração?

Selecon· Pref Niterói· 2025

O servidor poderá fazer uso de um período de afastamento temporário de suas funções por meio da licença a ser concedida, preenchidas as condições especificadas em lei. Entre as espécies de licença, a que tem como requis…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Candeias/MG disciplina normas relativas à licença por incapacidade temporária para o trabalho. Julgue os itens a seguir, conforme esses preceitos: I. O atestado ou laud…

Consulplan· Pref Nova Iguaçu· 2025

Fernanda, servidora pública municipal de Nova Iguaçu, trabalhou sem interrupções por cinco anos e decidiu solicitar sua licença-prêmio por assiduidade. No entanto, ao analisar seu histórico funcional, a administração ne…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Franco da Rocha, Lei Complementar n.º 412/2023, a respeito das licenças concedidas aos servidores, é CORRETO afirmar que:

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

Tanto Gildásio, que é empregado celetista (regidos pela CLT), quanto Lucas que é um servidor público estatutário, possuem regras específicas sobre períodos de descanso, afastamentos remunerados ou não, e licenças previs…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2025

Leia as afirmativas a seguir, com base na Lei Orgânica de Santa Helena/SC, sobre servidores públicos e exercício de mandato eletivo e as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F). (_)O servidor público investido no…

Fundatec· Pref Três de Maio· 2025

Analise as assertivas abaixo com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será concedida, ao servidor efetivo, l…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2025

De acordo com as disposições a respeito da licença para tratamento de saúde decorrente de acidente no trabalho, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei Municipal nº 4.581/2017, assinale a…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Considerando a licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas: l. A licença será concedida sem prejuízo da remuneraçáo, até um mês, e, após, sem remuneração. ll. Para que a licença seja concedi…