Liberdade sindical e direito de greve

FCC· TJ SC· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo e…

Cebraspe· TC DF· 2021

A vedação ao enriquecimento ilícito de servidor público civil autoriza a administração pública a descontar-lhe os dias de paralização relativos ao exercício do direito de greve, ainda que este tenha sido invocado em dec…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2021

De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Cebraspe· TC DF· 2021

O exercício, ainda que não abusivo, do direito de greve por servidor público civil em estágio probatório é falta grave e suficiente para sua imediata exoneração pela autoridade competente, haja vista a inexistência de e…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

As entidades sindicais dependem de autorização do Estado para sua fundação, porém é vedado ao Poder Público exercer qualquer tipo de interferência em seu funcionamento.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Hartz· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (1ª parte). Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coleti…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constitui…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical observado, entre outros, o seguinte: I. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. II. Ao…

IDIB· CRECI (MA)· 2021

De acordo com as disposições constitucionais vigentes, assinale a afirmativa incorreta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinalar a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRP (MS)· 2021

O direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedando, por exemplo, a exigência de registro de entidades.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canudos do Vale· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar os itens abaixo: I. É livre a associação profissional ou sindical. II. É assegurado o direito de greve, competindo aos empregadores decidir sob…

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:

Quadrix· CORE PR· 2021

É livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou e…

Cebraspe· PCAL· 2021

O exercício do direito de greve por policiais civis somente é aceito pela CF quando comprovadamente não houver prejuízo para a segurança pública.

Quadrix· CFT· 2021

A diretrizes estabelecidas pela convenção, no que dizem respeito às forças de segurança, ostentarão eficácia retroativa.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

A livre associação sindical é assegurada aos servidores públicos civis.

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Instituto CONSULPAM· CM Japeri· 2020

De acordo com o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: