Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveCebraspe 2021
TC DF
Questão de Direito Constitucional
Acerca do direito de greve e de serviços essenciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF. A vedação ao enriquecimento ilícito de servidor público civil autoriza a administração pública a descontar-lhe os dias de paralização relativos ao exercício do direito de greve, ainda que este tenha sido invocado em decorrência de conduta ilícita do poder público.
Mais questões de Liberdade sindical e direito de greve
- Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir a…
- Cebraspe 2026Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições constitucionais e no entendimento do ST…
- Instituto CONSULPAM 2026Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:
- Ibest 2026De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
- FCC 2026Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações f…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

