Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022
De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É obrigatória, ao servidor público civil, a associação…
ResolverFAFIPA· Pref Itapoá· 2022
De acordo com o que prevê o artigo 8º da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Em atenção ao que a Constituição Federal prevê expressamente a respeito do tema, assinale a alternativa CORRE…
ResolverFGV· PM AM· 2022
De acordo com as normas constitucionais aplicáveis em matéria de direito à greve e à sindicalização, ao Policial Militar do Estado do Amazonas
ResolverFCC· PM AP· 2022
Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da…
ResolverVunesp· PC RR· 2022
No tocante ao direito de greve dos servidores públicos, considerando a legislação aplicável à matéria e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, como regra geral, que
ResolverCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022
Assinale a alternativa CORRETA.
ResolverIDECAN· IF PA· 2022
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o direito de greve do servidor público civil será exercido
ResolverFUMARC· TRT3ª Região· 2022
A liberdade de associação sindical, conforme a Constituição da República de 1988R,
ResolverCebraspe· INSS· 2022
A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho pode ser dispensada mediante manifestação da maioria dos filiados.
Julgar o itemIDECAN· AGRAER MS· 2022
Durante uma conversa no batalhão da Polícia Militar, dois soldados mencionam que gostariam de fazer uma manifestação de apoio a um candidato de sua preferência. Em seguida, outro colega comenta que todo o batalhão dever…
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2022
Segundo o que estabelece a Constituição Federal no tocante ao direito de greve dos trabalhadores e dos servidores público, é correto afirmar que
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Acerca do direito de greve de servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2022
Determinado servidor público da área da saúde pretende participar de greve com paralisação de atividades, após convocação de seu sindicato. A esse respeito, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa c…
ResolverFGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Em determinado sindicato patronal, após acirrada disputa e várias chapas concorrentes, houve a eleição, para a administração da entidade, de uma diretoria constituída de quatro membros e de um Conselho Fiscal composto p…
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFEPESE· FCEE· 2022
O artigo 37 da Constituição Federal do Brasil garante ao servidor público civil o direito à:
ResolverCebraspe· FUB· 2022
Servidores públicos efetivos em estágio probatório aderiram à greve da categoria, tendo o movimento grevista ultrapassado 30 dias. A greve foi considerada legal, mas não havia regulamentação do direito de greve. Nessa s…
Julgar o itemLegalle· Pref Vale do Sol· 2021
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; II. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas or…
ResolverCebraspe· TC DF· 2021
Segundo o STF, o direito de greve dos servidores públicos constitui norma constitucional de eficácia contida.
Julgar o itemQuadrix· CRMV AP· 2021
O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.
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