Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Vunesp· AVAREPREV· 2020
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador…
ResolverFAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020
A respeito da greve do servidor público, de acordo com a legislação que rege o tema e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
ResolverConsulplan· Pref Formiga· 2020
Na forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:
ResolverQuadrix· CREFONO 1· 2020
Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.
Julgar o itemINAZ do Pará· Pref M Barata· 2020
O art. 8º da Constituição Federal de 1988 trata sobre a livre associação profissional e sindical, no entanto, faz algumas observações em seus respectivos incisos. A única alternativa que apresenta um conteúdo que NÃO fa…
ResolverUnifil· CM Prado Ferreira· 2020
Sobre os Direitos Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência soc…
ResolverASCONPREV· Pref Moreilândia· 2020
À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais marque a alternativa correta:
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2020
Em relação ao direito de greve e os serviços essenciais, assinale o item CORRETO.
ResolverConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.
ResolverEDUCA PB· Pref Passagem· 2020
Sendo o art. 8º da Constituição Federal, “É livre a associação profissional ou sindical, entre outros, observado o seguinte, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por esse motivo, é obrigatória a filiação sindical para todo trabalhador.
Julgar o itemSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Lucas atua no sindicato X e busca coordenar outras entidades com o objetivo de criar uma Confederação de âmbito nacional. Consoante interpretação do Supremo Tribunal Federal, a criação desses organismos deflui do princí…
ResolverQuadrix· CRM AC· 2019
O aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
Julgar o itemFCM - CEFETMINAS· UFJF· 2019
Avalie as afirmativas abaixo sobre o direito à associação profissional ou sindical, disposto na Constituição da República, e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a mante…
ResolverQuadrix· CRESS (SC)· 2019
É obrigatória a associação sindical ou profissional.
Julgar o itemIBADE· Pref Vilhena· 2019
O Art. 8º da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou in…
ResolverQuadrix· CRMV RN· 2019
Ninguém será obrigado a filiar‐se ou a manter‐se filiado a sindicato.
Julgar o itemQuadrix· CRB 5· 2019
Para a fundação de sindicato, a lei poderá exigir autorização do Estado, sendo possível ao Poder Público realizar intervenção na organização sindical.
Julgar o itemQuadrix· CRESS (SC)· 2019
É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Julgar o itemIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
De acordo com o art. 8º da Constituição Federal, “é livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte”: I. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exc…
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