Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Quadrix· CRO MS· 2023
Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os interesses que serão defendidos por meio desse direito.
Julgar o itemFundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023
Com referência no capítulo dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. É assegurado o direito de gre…
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
No tocante aos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA. I- Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento di…
ResolverFundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023
Com base no direito de greve descrito na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Decidir sobre quem poderá e a oportunidade de exercer a greve é competência dos empresários. II. A lei definirá os serviços…
ResolverVunesp· EPC· 2023
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, considerando o entendimento do STF, é correto afirmar que
ResolverJCM· Pref Itutinga· 2023
De acordo com o Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:
ResolverFundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve: I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais. II. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. III. A l…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público Nº· 2023
João é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, João aposentou-se e permaneceu filiado ao sindicato. Considerando as dis…
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023
No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023
“A”, após tomar posse em concurso público, foi comunicada pelo presidente do sindicato da categoria a qual pertence de que sua filiação no Sindicato é obrigatória. Além disso, foi informada da existência de uma lei que…
ResolverCebraspe· PC PE· 2023
Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os…
ResolverGUALIMP· Pref Divino· 2023
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…
ResolverQuadrix· CAU PA· 2023
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores a decisão sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.
Julgar o itemAvança SP· Pref Vinhedo· 2023
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:
ResolverInstituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT· 2023
A Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado
ResolverQuadrix· CAU GO· 2023
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê‑lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.
Julgar o itemSC TREINAMENTOS· Pref Imbuia· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:
ResolverFCC· TRT· 2023
De acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta/SC Processo Seletivo nº· 2023
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2023
De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?
Resolver
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