Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Julgar o itemIAUPE· Pref São João (PE)· 2023
Analise as assertivas abaixo quanto ao direito à livre associação profissional ou sindical: I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II. É permitida a criação de mais de uma…
ResolverNC-UFPR· Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - Editais a· 2023
Em pauta no Congresso Nacional após decisão recente no Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição sindical tem dividido opiniões. Com base no art. 8.º da Constituição Federal brasileira de 1988, a associação profiss…
ResolverFUMARC· TRT3ª Região· 2022
Sobre a associação sindical, é CORRETO afirmar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público Nº 001/· 2022
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· Pref Caeté· 2022
A Constituição Federal estabelece o direito à livre associação profissional e sindical, porém:
ResolverCebraspe· CBM RO· 2022
De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· CM SJC· 2022
Considere que Maurício é empregado sindicalizado da Empresa ABC e foi eleito como suplente para o cargo de representação sindical. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Maurício
ResolverCebraspe· INSS· 2022
O indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autarquia federal será obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional, pois a esse sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses colet…
Julgar o itemUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observados, entre outros, os seguintes incisos, EXCETO:
ResolverQuadrix· CREMERN· 2022
A greve médica é um direito assegurado por lei e deve respeitar a responsabilidade e a ética com a vida humana.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2022
De acordo com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. II. Ao sindicato cabe a defesa dos dire…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2022
Nos exatos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I.É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria pro…
ResolverFCC· TRT· 2022
Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma associação sindical. Em conformidade com a Constituição Federal, não sen…
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de seu exercício e sobre os interesses a serem defendidos por meio dele.
Julgar o itemJCM· Pref C. Barra Minas· 2022
Está expresso no Art. 8º que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO:
ResolverFAUEL· PARANACIDADE· 2022
A Constituição da República de 1988 (CR/88) estabelece que os servidores públicos possuem direito à greve e que este será exercido nos termos e limites definidos em lei específica. No que diz respeito ao tema, conforme…
ResolverFCC· DPE CE· 2022
Em relação aos sindicatos, a Constituição Federal prevê expressamente que
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta:
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