Liberdade sindical e direito de greve

Ibest· CRQ (SC)· 2024

O servidor público civil é proibido de associar-se a sindicatos.

Vunesp· TJ SP· 2024

Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, enquanto o segundo, ainda na ativa, foi eleito para o cargo de repres…

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Acerca das normas constitucionais de associação profissional ou sindical, assinale a única alternativa incorreta:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

No contexto Constituição da República Federativa do Brasil , assinale a alternativa que expressa corretamente a atribuição dos sindicatos:

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

No que se refere ao direito de greve previsto na Constituição Federal, cabe ao(s)

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Marcos é Policial Militar no Estado de Pernambuco e foi indagado, por seu cunhado Pedro (Guarda Municipal) e sua irmã Silvia (Policial Civil), por qual motivo não é sindicalizado e não participa de greve. Diante dessa i…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

“É essencial que os funcionários do governo estejam familiarizados com a Constituição, pois isso os ajuda a proteger os direitos básicos, compreender as regras de atuação do Estado e seguir as leis de forma adequada, pr…

Quadrix· CRT 1· 2024

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

No que diz respeito ao direito a greve dos servidores públicos, assinalar a alternativa que apresenta os servidores que não podem fazer greve:

GAMA· Pref Conc. dos Ouros· 2024

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

FCC· IPREM SP· 2024

Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que

UNIVIDA· Pref Peabiru· 2024

De acordo com o Art. 11 da Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de quantos representantes?

Instituto CONSULPAM· Pref Pindoretama· 2024

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal de 1988 como uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses. Esse direito é regulado por lei e deve ser exercido de acordo com os limites e a…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, em relação à associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Analisar os itens a seguir, com base na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra: I. O direito de greve assegurado aos servidores públicos municipais não se aplica aos que exercem funções em serviços ou ativida…

Quadrix· NOVACAP· 2024

A criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, será permitida caso seja justificada pelos trabalhadores ou pelos empregadores interessados.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.

Instituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT· 2023

Segundo a Constituição Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores, sendo estabelecidas certas condições. Em um caso hipotético, um sindicato de metroviário deliberou em assembleia pela greve objetivando s…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2023

Considerados de 2ª geração, os direitos sociais são autoaplicáveis, como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constituição Federal prevê que

Instituto CONSULPAM· Pref Araçoiaba· 2023

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, EXCETO: