Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
ResolverQuadrix· CRN 9· 2019
Ao servidor público civil é garantida a livre associação sindical.
Julgar o itemIBADE· Pref Aracruz· 2019
Suponha que um grupo de auditores internos, o qual representa a maioria dos profissionais dessa classe, se reúna para criar uma associação cujo fim é cuidar dos interesses da classe. Após a criação, os demais auditores…
ResolverINAZ do Pará· Pref Anapu· 2019
Sobre a associação profissional ou sindical, com base no artigo 8º da Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:
ResolverIPEFAE· Câmara Municipal de São João da Boa Vista - São Paulo· 2019
Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal traz uma série de regras a respeito do tema. Analise, portanto, as assertivas abaixo e responda assinalando a opção correta. I - É livre a associação profissional…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindicato da categoria que seriam iniciadas as negociações coletivas de trab…
ResolverCopeve/UFAL· IF AL· 2019
O artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil trata dos princípios da associação sindical. Quanto ao sindicato dos trabalhadores no Brasil, assinale a alternativa que está correta:
ResolverConsulplan· Pref Suzano· 2019
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judici…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2019
De acordo com o artigo 8o da Constituição Federal, é livre a associação sindical, observado o seguinte:
ResolverFCC· SPPREV· 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre os direitos sociais,
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Assinale a alternativa incorreta em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal:
ResolverFAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019
O direito à greve e associação são direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Sobre o respectivo tema e a previsão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu, é CORRETO afirmar…
ResolverINAZ do Pará· CRF AC· 2019
No que diz respeito aos direitos sociais e a associação profissional ou sindical é correto afirmar:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019
De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho estão previstos:
ResolverAcesse Concursos· Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Videira· 2018
De acordo com o art. 8º, da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte. Sobre este assunto é INCORRETO afirmar:
ResolverInstituto IACP· CM Brejão· 2018
Responda (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. Segundo a Constituição Federal: (__)- É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais…
ResolverCONSESP· CM Aurilândia· 2018
Analise as proposições seguintes. I. A fundação de sindicatos depende de autorização legal do Estado, mediante o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sind…
ResolverFUNDUNISUL· Pref SJ Batista (SC)· 2018
No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018
O governador de determinado estado da Federação pretende editar decreto que estabeleça as consequências administrativas do ato de greve de servidor público e as providências a serem adotadas pela administração pública p…
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido publicada a lei complementar de que trata o inciso VII do art. 37 da C…
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