Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
CONSESP· Pref Extrema· 2018
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
ResolverCebraspe· TCE PB· 2018
Servidores públicos de determinado estado da Federação iniciaram movimento grevista, motivados pelo atraso no pagamento de seus vencimentos, na tentativa de regularizar a situação salarial. Inconformado com a paralisaçã…
ResolverIPEFAE· IPSJBV· 2018
Com relação aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, especificamente em seus artigos 6º a 11º, é correto afirmar que:
ResolverUPENET· Caruaru· 2018
Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. Um município não pode ter mais de uma organização sindical representativa de mesma categoria profissional…
ResolverFCC· TRT· 2018
Empregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Considerando que o empregado era titular de função de confiança de…
ResolverInstituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018
Com base na Constituição Federal Art. 9º sobre o direito a greves, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I- É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportun…
ResolverMS (SARMENTO)· CRECI (MS)· 2018
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a…
ResolverCebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018
Ao chefe do Poder Executivo cabe o corte do ponto dos servidores grevistas, com o respectivo desconto nos seus vencimentos, independentemente da motivação do movimento.
Julgar o itemIAUPE· PM PE· 2018
Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverINAZ do Pará· Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da ª Região - Maranhão· 2018
De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:
ResolverFCC· TRT 2· 2018
Um grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato esse que levou os empregados e o diretor da empresa a consultarem vários…
ResolverUPENET· PMPE· 2018
Ainda sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988 – CF/88, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2018
Judite, cidadã atenta aos noticiários, impressionou -se ao ver matéria de TV abordando o tema da greve dos policiais militares. Ali, Judite teve a impressão de que o apresentador do programa falou que era proibido para…
ResolverFGV· MPE AL· 2018
Leia o trecho a seguir. “A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim devem fornecer o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os pacientes do Est…
ResolverCebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018
Os servidores públicos, sejam eles civis ou militares, possuem direito a greve.
Julgar o itemIBFC· PM SE· 2018
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa incorreta:
ResolverQuadrix· CRMV AC· 2018
Tendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalhadores urbanos e rurais, poderá o Poder Público interferir na organização dos sindicatos, desde que…
Julgar o itemIPEFAE· IPSJBV· 2018
" 'Eu diria que nós temos indícios de que existe uma, digamos assim, uma aliança, um acordo entre os caminhoneiros autônomos e as distribuidoras e transportadoras. Isso é grave porque isso apresenta indícios de [uma prá…
ResolverFAUEL· Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais· 2018
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· CL DF· 2018
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalho…
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