Question

Considere a situação na qual um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada possui prova agendada em um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre as providências a serem tomadas nesse caso.

Accepted Answer

D) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento, devendo-se atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, as alternativas de: prova ou aula de reposição; trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa.

Answer

A) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento, devendo-se-lhe atribuir, à escolha do aluno e sem custos, as alternativas de: aula de reposição ou trabalho escrito.

Answer

B) O aluno não pode ausentar-se por esse motivo, tendo em vista o cumprimento do plano de aula das instituições de ensino. Em caso de ausência, a instituição poderá, a seu critério, autorizar a realização de prova substitutiva, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade.

Answer

C) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento, com prazo mínimo de 5 (cinco) dias, devendo-se atribuir, mediante consenso entre a instituição e o aluno, as alternativas de: prova ou outra modalidade de atividade de pesquisa.

Answer

E) O aluno pode ausentar-se mediante prévio e motivado requerimento, devendo-se-lhe atribuir, à escolha do aluno e sem custos, as alternativas de: prova ou aula de reposição.

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