Direito PenalAplicação da penaFundatec 2023
Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Penal
Execução: Fundatec 737_CE_21_NS_DM 29/3/202319:08:02
Analise as seguintes assertivas considerando o processo histórico das manifestações religiosas no Brasil, buscando o entendimento de como o Estado brasileiro estruturou a esfera das liberdades sobre as práticas religiosas: I. A historiografia mostra que as religiões “populares”, ligadas ao imaginário afrodescendente, foram perseguidas durante o século XX. II. Historicamente, podemos afirmar que o código penal brasileiro de 1890 impôs penas severas para aqueles que praticassem ou incentivassem a prática de outras religiões. Essas penas incluíam a prisão, a multa e até mesmo a deportação. Além disso, o código penal também proibia a publicação de qualquer material que fizesse apologia às outras religiões. III. É possível afirmar que a liberdade religiosa no Brasil e sua relação com o Estado tiveram várias fases, a tal ponto que o ecumenismo já é uma máxima, e a discriminação, coisa do passado, graças à regulação do Estado sobre os princípios éticos e cristãos. Quais estão corretas?
Mais questões de Aplicação da pena
- FGVAcerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo de duração da medida de segurança substitutiva poderá ser super…
- FGVConsidere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais d…
- FGV(NMCE20_17) A Figura a seguir representa a correlação linear entre dose e efeito, mesmo para baixos valores de dose. (Radioproteção e Dosimetria: Fundamentos. Rio de Janeiro: IRD/…
- FGVDeterminado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado…
- FGVPablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentaçã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
