Questões de Direito Constitucional
Liberdade religiosa e laicidade do Estado
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Questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado
Cebraspe· CBM DF· 2007
Os monofisistas negavam que a natureza humana tivesse cessado de existir, como tal, em Cristo, dado este ter assumido sua pessoa divina de Filho de Deus.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2007
O batismo pode ser realizado por ministros ordenados para esse fim ou, em casos de urgência, por qualquer pessoa que queira fazer o que a Igreja faz, mesmo que não se utilize da forma sacramental.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
A prelatura Nullius é, segundo o Código do Direito Canônico, um amplo território semelhante a uma diocese, mas que não se encontra ligado a nenhuma jurisdição diocesana.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
Na literatura teológica e neotestamentária, o Paráclito é entendido como o Consolador, ou, mesmo, o Defensor, existindo pelo modo de procedência do Pai e do Filho, sendo o Paráclito temporalmente posterior ao Pai e ao F…
Julgar o itemESAG· Pref São Luís· 2006
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2006
A subvenção, pelo Estado, em favor das igrejas não está proibida na hipótese de colaboração de interesse público.
Julgar o itemCebraspe· CODEBA· 2006
A organização e a forma do Estado brasileiro estão na Constituição. Há, no Brasil, uma religião oficial de Estado.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2006
Os sinais sensíveis da graça divina, instituídos por Jesus Cristo e confiados à Igreja, são os
ResolverCopeve/UFAL· PM AL· 2006
Ário, presbítero alexandrino, sustentava uma visão particular quanto à divindade de Cristo. No entender de Ário, Cristo era
ResolverDECEx· EsFCEx· 2006
O segundo mandamento da Igreja obriga os batizados a confessarem os pecados mortais ao menos uma vez por ano. Segundo Ricardo Sada e Alfonso Monroy, no Curso de Teologia Moral (p. 272), em torno de que idade deve ser cu…
ResolverCebraspe· CL DF· 2006
Ninguém pode invocar a liberdade de crença religiosa para eximir-se do cumprimento de obrigação legal a todos imposta.
Julgar o itemCebraspe· CL DF· 2006
Lei distrital estabeleceu o oferecimento obrigatório de ensino religioso nas instituições de ensino fundamental do DF, garantindo o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e determinando a matrícula obrigató…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2006
Em conformidade com o cânon 204 parágrafo 1° do Código de Direito Canônico, todos os que pertencem ao povo de Deus têm o nome de fiéis
ResolverMarinha· Marinha· 2006
Segundo o Código de Direito Canônico, impedimento dirimente é aquele que
ResolverFCC· TCE AM· 2006
A criação e funcionamento das organizações religiosas
ResolverACADEPOL MG· PC MG· 2005
Quanto à liberdade de consciência e de crença, pode-se afirmar, EXCETO:
ResolverCEPS UFPA· MPE PA· 2004
O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:
ResolverCebraspe· DESO· 2004
O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2004
Um católico para casar com um não batizado precisa de uma dispensa dada pelo ordinário. Como se denomina essa dispensa?
ResolverMarinha· Marinha· 2004
Para o Sacramento do Matrimônio o Impedimento dirimente é aquele que
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