Questões de Direito Constitucional

Liberdade religiosa e laicidade do Estado

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Questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado

  1. Cebraspe· CBM DF· 2007

    Os monofisistas negavam que a natureza humana tivesse cessado de existir, como tal, em Cristo, dado este ter assumido sua pessoa divina de Filho de Deus.

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  2. Cebraspe· PM DF· 2007

    O batismo pode ser realizado por ministros ordenados para esse fim ou, em casos de urgência, por qualquer pessoa que queira fazer o que a Igreja faz, mesmo que não se utilize da forma sacramental.

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  3. Cebraspe· CBM DF· 2007

    A prelatura Nullius é, segundo o Código do Direito Canônico, um amplo território semelhante a uma diocese, mas que não se encontra ligado a nenhuma jurisdição diocesana.

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  4. Cebraspe· CBM DF· 2007

    Na literatura teológica e neotestamentária, o Paráclito é entendido como o Consolador, ou, mesmo, o Defensor, existindo pelo modo de procedência do Pai e do Filho, sendo o Paráclito temporalmente posterior ao Pai e ao F…

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  5. ESAG· Pref São Luís· 2006

    Com base na Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que: I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da…

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  6. Cebraspe· TCE AC· 2006

    A subvenção, pelo Estado, em favor das igrejas não está proibida na hipótese de colaboração de interesse público.

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  7. Cebraspe· CODEBA· 2006

    A organização e a forma do Estado brasileiro estão na Constituição. Há, no Brasil, uma religião oficial de Estado.

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  8. Marinha· Marinha· 2006

    Os sinais sensíveis da graça divina, instituídos por Jesus Cristo e confiados à Igreja, são os

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  9. Copeve/UFAL· PM AL· 2006

    Ário, presbítero alexandrino, sustentava uma visão particular quanto à divindade de Cristo. No entender de Ário, Cristo era

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  10. DECEx· EsFCEx· 2006

    O segundo mandamento da Igreja obriga os batizados a confessarem os pecados mortais ao menos uma vez por ano. Segundo Ricardo Sada e Alfonso Monroy, no Curso de Teologia Moral (p. 272), em torno de que idade deve ser cu…

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  11. Cebraspe· CL DF· 2006

    Ninguém pode invocar a liberdade de crença religiosa para eximir-se do cumprimento de obrigação legal a todos imposta.

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  12. Cebraspe· CL DF· 2006

    Lei distrital estabeleceu o oferecimento obrigatório de ensino religioso nas instituições de ensino fundamental do DF, garantindo o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e determinando a matrícula obrigató…

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  13. Marinha· Marinha· 2006

    Em conformidade com o cânon 204 parágrafo 1° do Código de Direito Canônico, todos os que pertencem ao povo de Deus têm o nome de fiéis

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  14. Marinha· Marinha· 2006

    Segundo o Código de Direito Canônico, impedimento dirimente é aquele que

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  15. FCC· TCE AM· 2006

    A criação e funcionamento das organizações religiosas

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  16. ACADEPOL MG· PC MG· 2005

    Quanto à liberdade de consciência e de crença, pode-se afirmar, EXCETO:

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  17. CEPS UFPA· MPE PA· 2004

    O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:

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  18. Cebraspe· DESO· 2004

    O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.

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  19. Marinha· Marinha· 2004

    Um católico para casar com um não batizado precisa de uma dispensa dada pelo ordinário. Como se denomina essa dispensa?

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  20. Marinha· Marinha· 2004

    Para o Sacramento do Matrimônio o Impedimento dirimente é aquele que

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