Questões de Direito Constitucional

Liberdade religiosa e laicidade do Estado

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Questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado

  1. Cebraspe· DESO· 2004

    O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.

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  2. Marinha· Marinha· 2004

    Um católico para casar com um não batizado precisa de uma dispensa dada pelo ordinário. Como se denomina essa dispensa?

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  3. Marinha· Marinha· 2004

    Para o Sacramento do Matrimônio o Impedimento dirimente é aquele que

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  4. Marinha· Marinha· 2004

    Foi a Tradição apostólica que fez a Igreja discernir quais escritos deviam ser enumerados na lista dos Livros Sagrados. Esta lista completa é denominada de Cânon das

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  5. Vunesp· SEFAZ SP· 2002

    Conforme a Constituição Federal é inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos

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  6. FCC· MPE PE· 2002

    Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,

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  7. Vunesp· OAB· 2002

    Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada

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