A Constituição Federal, ao consagrar a… (Com. Exam. (MPE SP) 2012)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPE SP)

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoCom. Exam. (MPE SP) 2012

MPE SP

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção

Aplena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei.Bà liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei.Cplena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização.Dplena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.Eà liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.