Questões de Direito Constitucional · FADURPE

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFADURPE 2011

Pref Arapiraca

Questão de Direito Constitucional

A legislação brasileira determina que a intolerância religiosa é crime. Consideram-se casos de intolerância religiosa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.