Question

Concurso Público 001/2018 www.pciconcursos.com.br Pág. 16 de 25

José Carlos, preso por crime de furto em um supermercado, era um homem muito religioso, e cometeu o crime por desespero ao ver seu filho pequeno com fome. Ao chegar na penitenciária, José Carlos perguntou ao carcereiro se algum pastor iria visitá-los para prestar assistência aos detentos. O carcereiro informou que havia um pastor disposto a frequentar a penitenciária, mas o diretor era ateu e vedava a entrada de qualquer líder religioso para falar com os presos. Sobre a situação narrada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O diretor da penitenciária violou direito fundamental de garantia de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, previsto na Constituição Federal.

Answer

A) O diretor da penitenciária agiu corretamente, pois o Estado é laico e nas instituições públicas não é obrigatória a presença de entidades religiosas.

Answer

B) O diretor da penitenciária agiu corretamente, pois apresentou justo motivo para a vedação de entrada do pastor na penitenciária, pois já que é ateu não pode ser obrigado a aceitar religiosidades no centro de detenção que dirige.

Answer

C) O diretor da penitenciária agiu de forma errada, pois apesar de ser possível a proibição de assistência religiosa em penitenciárias, o motivo apresentado não é suficiente para que tal proibição seja justificada.

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