Liberdade de expressão e de imprensa

Fundatec· Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Concurso Público Nº· 2024

Helena, artista plástica, residente no município de Novo Hamburgo, criou uma coleção de obras em homenagem ao Sport Club Internacional, seu time de futebol. No dia 21 de julho, ela iria fazer a exposição das peças para…

IGEDUC· Pref Itapissuma· 2024

Durante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifestantes, ao buscarem proteção jurídica, recorreram ao direito garantid…

FGV· CAM DEP· 2024

Considerando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.010.606, acerca do tema aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil quando for invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares, assinale a afi…

IBGP· Pref Araguari· 2023

Suponhamos que no Brasil, um determinado governo decidiu sancionar uma lei que restringe a liberdade de expressão dos cidadãos, proibindo qualquer forma de crítica ao governo ou manifestação contrária às políticas públi…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A manifestação do pensamento é livre. II. A liberdade de consciência e de crença é inviolável. III. A expressão da atividade intelectual é livre…

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

Leia o caso a seguir. Nessa situação, a prisão de M. é

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público Nº· 2023

Ivone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, escreve um bilhete anônimo com ofensas à honra de Oscar. Considerando a…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu uma violação. Além disso, é possível buscar, cumulativamente, indenização por dano material, moral ou à imagem.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Acerca das liberdades fundamentais e da comunicação social, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· CGE RJ· 2023

É lícito à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro restringir a manifestação político-partidária nas redes sociais de servidores públicos estaduais.

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Cabe ao membro do Ministério Público:

Instituto Verbena· CONCURSO IF GOIANO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO· 2023

À luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos é

IBFC· CET Santos· 2023

Assinale a alternativa que apresenta em que contexto histórico o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma de jornalismo não era mais obrigatório para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

FGV· DPE RS· 2023

No Brasil, não é obrigatória a formação superior específica em Jornalismo para trabalhar em veículos de imprensa. Essa norma foi determinada pelo(a):

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas e responda. I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023

A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a):

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Embora seja livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, esse direito dependerá de licença, não podendo, todavia, ser censurado.

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO af…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização pelo dano causado.